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Introdução ao Direito Ambiental |
60h |
| Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental. |
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Diversidade Ambiental e Patrimônio Cultural |
60h |
| Meio Ambiente e seus Conceitos; Homem x Meio Ambiente; Conceito de Meio Ambiente; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; Patrimônio Genético; Princípios do Direito Ambiental; Patrimônio Histórico Cultural; Bens Ambientais; Definição de Patrimônio; Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível; Patrimônio Cultural Material ou Tangível; Patrimônio Cultural Natural; Proteção ao Patrimônio Cultural; Crescimento das Cidades e Planejamento Urbano; Gênese das Cidades; A Urbanização Brasileira; Política de Planejamento: O Estatuto das Cidades. |
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Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental |
60h |
| BIM & Sustentabilidade. Visão geral da legislação ambiental brasileira. Aspectos legais relacionados à construção civil e seu rebatimento no campo sócio-ambiental. Impactos Ambientais da Construção Civil. Avaliação de restrições ambientais para uso e ocupação do solo. Licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. Gestão Ambiental e Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). Construção Sustentável e Certificações. Sustentabilidade e a construção civil: Impactos associados. Uso racional de energia, água e recursos renováveis. Materiais de construção e a sustentabilidade. Análise de Ciclo de Vida - ACV - e Análise de Ciclo de Vida Energético - ACVE. Sistemas de Certificação Ambiental. Emissões de CO2 nas atividades da construção civil. Inovações tecnológicas: materiais e técnicas construtivas de menor impacto ambiental. Desenvolvimento e Estratégias da construção sustentável. Conceitos básicos, políticas, estrutura governamental de fiscalização. Exigências ambientais na etapa de projetos e execuções de empreendimentos. Avaliação ambiental pós-obra. Avaliação da sustentabilidade das construções. |
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Sistema de Gestão Ambiental |
60h |
| Caracterização da Gestão Ambiental: Contextualização e Definição da Gestão Ambiental; Políticas Públicas de Gestão Ambiental; Paradigmas do Desenvolvimento Sustentável; As Questões Ambientais em um Mundo Globalizado. Sistema de Gestão Ambiental: Contextualização e Conceitos do Sistema de Gestão Ambiental; Fases de Elaboração do Sistema de Gestão Ambiental; Fase 1: Política Ambiental; Fase 2: Planejamento: Aspectos Ambientais; Requisitos Legais; Fase 3: Implementação e Operação; Fase 4: Verificação e Ação Corretiva; Fase 5: Análise e Avaliação Crítica; Do Desenvolvimento Sustentável à Certificação: Contextualização da Certificação Ambiental; Desafios e Tendências do SGA para a Organização. |
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Análise de Impacto e Licenciamento Ambiental |
60h |
| Licenciamento Ambiental; Conceito de Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental; Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças E Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Casos de Licenciamentos Específicos e Responsabilidades; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento; Licenciamento Ambiental e Mineração no Brasil; Aspectos Gerais sobre a Responsabilidade Civil Ambiental e os Danos Ambientais; Avaliações de Impactos Ambientais; Estudo Prévio de Impacto; Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Relatórios Ambientais. |
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Disciplina obrigatória.
Total
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300h
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